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Verdade?
Lei Nº 15.170 cria o Dia do Ovo em São Paulo.
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Se alguém
pensa que é piada está redondamente enganado/a. Ou ovalmente
enganado/a.
Não.
Não é piada e nem o projeto é de autoria de sua
excelência o senhor deputado federal Francisco Everardo Oliveira
Silva (PR-SP), mais conhecido no circuito televisivo como Palhaço
Tiririca. Palhaço?
O Projeto de Lei Nº 41 de 2013 foi apresentado pelo deputado estadual
Vitor Sapienza (PPS) em 14 de fevereiro de 2013 e, devido à sua
alta relevância, tramitou em regime de urgência.
É o que dizem as anotações oficiais da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
A urgência e relevância fizeram com que já no dia
21 de outubro de 2013 - apenas oito meses após a sua apresentação
em plenário - sua excelência o senhor Geraldo Alckmin (PSDB),
governador do estado de São Paulo, aprovasse a "inclusão
do Dia Estadual do Ovo ao calendário oficial do Estado".
Inclusão ao calendário do estado?
Mas o mundo não é perfeito e o senhor governador achou
de vetar três dos cinco artigos do projeto de lei, de modo a desfigurar
a ideia do nobre e sapiente deputado Sapienza.
Mas, paciência, ficaram valendo, ainda, o primeiro e o último
artigos.
Diz o artigo primeiro: Fica
incluído no Calendário Oficial do Estado São Paulo
o “Dia Estadual do Ovo” a ser comemorado, anualmente, na
segunda sexta-feira do mês de outubro.
O último artigo, o de número cinco, reza o seguinte:
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Um dos artigos vetados, o de número dois, dispõe que
Durante a comemoração do Dia do Ovo, o Poder Executivo
deverá incentivar a realização de palestras gratuitas,
informando à população sobre a produção
do ovo, o seu valor nutricional e o seu preparo.
Palestras gratuitas sobre o preparo do ovo?
Não encontramos o motivo de a comemoração do principal
produto da fêmea do Gallus gallus domesticus, a quem
o vulgo denomina, pejorativamente, de galinha, ser atribuída
a uma data móvel, e não fixa, conforme o hábito
de legisladores de dias nacionais e estaduais.
Seja como for, melhor comemorar em uma sexta-feira do que em outro dia
qualquer, pois esse é o dia que antecede o final de semana.
Ou haveria mais notável razão do que essa?
O que diz o Diário Oficial do Estado de São Paulo:
Tramitação do Projeto de Lei Nº 41 de 2013
Duas comissões
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Comissão
de Constituição Justiça e Redação
e a Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento,
se encarregaram de dar parecer favorável à criação
da efeméride. E com justa razão, se levarmos em conta
os argumentos apresentados pelos ilustres pareceiristas.
O relator do oportuno e imprescindível projeto diz em seu imensurável
parecer favorável:
"A propositura em tela se reveste de incomensurável relevância
considerando a imperiosa necessidade do Poder Público reconhecer
a importância deste setor da agricultura como fonte de alimento,
bem como sua representatividade na atividade econômica nacional
na geração de emprego e renda."
Outro relator justifica a imperiosa necessidade de uma decisão
favorável:
"Salientamos que, conforme pesquisa do Departamento de Documentação
e Informação desta Casa (fls. 5), não há
legislação existente instituindo a data em questão."
O autor do projeto, em sua justificativa, afirma:
"... por ser rico em acetilcolina ... ele [o ovo] ajuda na formação
de novos neurônios e na reparação das células
cerebrais."
Não seria totalmente despropositado sugerir, ao nobre deputado,
comer mais ovos paulistas para, com tal salutar incremento nutricional,
tentar ativar o neurônio Tico cujas sinapses parecem andar rateando.
Nada obstante, inusitada situação legislativa se gera
a partir do novo dia, pois, uma vez instituído o Dia do Ovo,
recria-se a milenar questão jamais totalmente desvendada: quem
vem primeiro?
O ovo ou a galinha?
Quando será comemorado o Dia da Galinha?
Antes ou depois do Dia do Ovo?
Respostas podem ser enviadas aos ilustres e preclaros legisladores de
bobagens.
Outrossim, e inobstante a todas as dificuldades que os ovos brasileiros
e paulistas padecem, sugerimos, em não havendo registro de legislação
existente instituindo ou revogando o contrário ou a mesma coisa,
que nobres e ociosos deputados e senadores encaminhem propositura no
sentido de criar um pertinente e primordial dia nacional: o Dia Nacional
do Haja Saco, para, com essa efeméride, podermos aturar tantas
estultices parlamentares.
Face ao exposto, todavia, mesmo levando em conta as muitas necedades
e dislates desse tipo, é preciso muito acautelamento para evitar
que se chegue a crucificar o governador e o deputado, nem pelos ovos
nem pelo dia. (Mas que merecem, merecem :o)
O Grande Galo, O Galo Garnizé e Ovo
E o que é
que o galo garnizé e o galo carijó têm com isso?
Nada, mas as músicas O Grande Galo e O Galo Garnizé são
divertidas e amenizam a dor do contribuinte ao saber como é gasto
o dinheiro dos nossos impostos.
Ouça, de Lamartine Babo e Paulo Barbosa, na voz de Almirante,
O Grande Galo. Clique
aqui e divirta-se.
Agora, bom mesmo é O Galo Garnizé, cantado por Ademilde
Fonseca.
Clique aqui para ouvir O Galo Garnizé, com ZÊ, pois
foi assim que ele foi concebido, botado, criado e assim cresceu.
O
Galo Garnizé - A. Almeida, Luiz Gonzaga e Miguel Lima
Minha vizinha
tinha um galo pequenino
Era ladino aquele galo garnizé
Eu sem querer pisei no pé de uma galinha
Ele cantou quequerequé e beliscou-me aqui no pé
Com a vizinha há muito tempo que eu não falo
Peguei o galo e a vizinha nem deu fé
E se a vizinha reclamar qualquer coisinha eu vou pegar
Minha faquinha e vou matar o garnizé.
Eu não me conformei com tal situação
Peguei o garnizé cortei-lhe o esporão
Agarrei o bichinho amarrei pelo pé
Ele deu um pulinho e fez quequerequé (bis)
Quequequerequé
Quequequerequé
E lá no terreiro o galo é o primeiro
Que canta ligeiro quequerequé
Quequequerequé,
Quequequerequé
Ninguém entra no galinheiro
No poleiro ninguém põe o pé
O rei do terreiro é o garnizé. |
Inteiro teor da Lei Número 15.170, de 21 de outubro de 2013.
| LEI
Nº 15.170, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 (Projeto
de lei nº 41/13, do Deputado Vitor Sapienza - PPS)
Institui o “Dia
Estadual do Ovo”, e dá outras
providências
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica incluído no Calendário
Oficial do Estado o “Dia Estadual do Ovo”, a ser comemorado,
anualmente, na segunda sexta-feira de outubro.
Artigo 2º – Vetado.
Parágrafo único – Vetado.
Artigo 3º – Vetado.
Artigo 4º – Vetado.
Artigo 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de outubro de 2013
GERALDO ALCKMIN
Mônika Carneiro Meira Bergamaschi
Secretária de Agricultura e Abastecimento
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de outubro
de 2013.
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Versão original do Projeto de Lei Nº 41 de 2013 e sua justificativa.
| PROJETO
DE LEI Nº 41, DE 2013
Institui o "Dia
Estadual do Ovo" e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º
- Fica incluído no Calendário Oficial do Estado São
Paulo o “Dia Estadual do Ovo” a ser comemorado, anualmente,
na segunda sexta-feira do mês de outubro.
Artigo 2º - Durante a comemoração do Dia do Ovo,
o Poder Executivo deverá incentivar a realização
de palestras gratuitas, informando à população
sobre a produção do ovo, o seu valor nutricional e
o seu preparo.
Parágrafo Único: O Poder Executivo está autorizado
a realizar neste Dia, um curso de culinária especial a ser
ministrado nas Padarias Artesanais do Estado, para todos os interessados
e com receitas que tenham o ovo como ingrediente principal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação
desta lei correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias e suplementadas, se
necessário.
Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente
lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Criado em 1996
pelo International Egg Commission (IEC), com sede em Londres na
Inglaterra, O Dia Mundial do Ovo (World Egg Day) tem como finalidade
destacar e celebrar o produto como um dos mais nutritivos e versáteis
alimentos à dieta humana, além de integrar pessoas
de todas as partes do mundo para um intercâmbio de informações
nutricionais e receitas sobre o ovo.
O Dia Mundial do Ovo é comemorado na segunda sexta-feira
do mês de outubro, o que justifica a escolha da data pela
presente proposição.
Alguns países a exemplo de Hungria, Nigéria, Estados
Unidos entre outros costumam organizar grandes eventos para comemorar
o Dia. Entre as atividades estão palestras, lançamento
de livros de receitas, competições esportivas, corrida
de balões e degustações coletivas de receitas
com ovos.
A cidade paulista de Bastos, considerada nacionalmente como a Capital
do Ovo, conta com aproximadamente 132 (cento e trinta e duas) granjas
e possui como base econômica a avicultura. O Município
também instituiu o Dia Municipal do Ovo, por meio da Lei
Municipal nº 1.820, de 2005, o que contribuiu para divulgar
a importância do ovo na alimentação.
A pesquisadora Carla Cachoni Pizzolante, da Unidade de Pesquisa
e Desenvolvimento de Brotas do Pólo Regional Centro-Oeste,
em seu artigo “O Ovo e o Mito do Colesterol”, destaca
que “há muito tempo o ovo carrega injustamente o “Mito”
de inimigo da saúde devido aos teores de colesterol presentes
na gema”.
Isso porque seu consumo foi associado ao aumento no risco de infarto
e derrame, assim, as pessoas deixaram de consumi-lo, e uma série
de nutrientes essenciais ao organismo deixaram de ser fornecidos.
A pesquisadora destaca ainda que “o ovo é um alimento
nutricionalmente completo, uma ótima fonte de proteínas,
já vem embalado naturalmente, não só pode como
deve ser usado na alimentação. Se consumido de forma
equilibrada, traz muitos benefícios à saúde,
pois auxilia na recuperação de tecidos e no aumento
e manutenção de força muscular. Ele é
a proteína animal mais completa, depois do leite materno,
é de fácil digestão e absorção,
fácil de preparar, barato e acessível a todos”.
Além disso, por ser rico em acetilcolina - neurotransmissor
fundamental para a memória e o aprendizado - ele ajuda na
formação de novos neurônios e na reparação
das células cerebrais.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões, em 14/2/2013
a) Vitor Sapienza
- PPS |
Atualizado em 30 de outubro de 2013
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