From: Sen. Heraclito de Sousa Fortes
Sent: Wednesday, November 29, 2006 10:54 AM
Subject: CPI ONG DE PLUTÃO
De outubro para cá, o Senador Heráclito Fortes recebeu centenas de e-mails a respeito da hoje famosa OGN Amigos de Plutão. Se somente agora passamos a respondê-los é porque, em primeiro lugar, procuramos apurar o que de real havia a respeito. Em segundo, decidimos aguardar o fim do período eleitoral para que os ânimos serenassem. Em terceiro, aguardamos também o retorno pleno das atividades legislativas.
Pedimos desculpas pela resposta-padrão, mas tornou-se impraticável para o Senador responder individualmente a tanto que nos escreveram. De qualquer maneira, se acaso alguém desejar informações complementares, continuamos aqui à disposição. Segue, então, a resposta do Senador Heráclito:
Prezados amigos e amigas:
Gente de todo o país me escreveu nos últimos dois meses a propósito de uma intervenção minha em plenário citando uma desconhecida Organização Não-Governamental Amigos de Plutão, que teria recebido7,5 milhões dos cofres públicos para discutir "o rebaixamento do planeta". Referia-me, na ocasião, e sempre cito as fontes de minhas observações, à coluna do jornalista Cláudio Humberto que, por sua vez, havia se baseado em outro jornalista, Carlos Chagas, em crônica a respeito do tema.
O próprio Chagas esclareceu, dias depois, tratar-se de uma brincadeira, mas, diga-se de passagem, nunca houve um desmentido formal por parte do governo ou de suas lideranças no Senado, o que, no mínimo, é intrigante. Comenta-se, em Brasília, que foi formada, sim, uma rede de ONGs que recebem recursos públicos para fins pouco claros e que elas teriam ligações com poderosa personalidade do Executivo, a quem se referem, em código, como Plutão. Só o fato de levantar o tema já serviu de alerta para a desorganização do governo com estes recursos, pois cheguei a ser consultado por funcionários do Palácio do Planalto em dúvida sobre a existência - ou não- da "Amigos de Plutão".
Mas o que há de fato é que os caminhos que o dinheiro até algumas ONGs - é bom deixar claro que não me refiro à maioria dessas organizações, que prestam um grande serviço ao País - não tem sido transparente. E a prova maior veio agora, com um relatório do Tribunal de Contas da União, que diz que 54% delas não tem capacidade ou condições para executar os convênios feitos com a União. Além disso, a imprensa tem mostrado um suspeito direcionamento de verbas governamentais ou de empresas estaduais (jornal O Globo de domingo 19/11, mostra repasse de pelo menos R$ 31 milhões para entidades ligadas ao PT), além da prisão, dia 23, de pessoas que desviaram recursos de ONGS de combate do câncer.
São motivos suficientemente fortes para que não desistisse do meu objetivo de, no espaço de tempo mais breve possível, investigar o assunto através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo pedido protocolei dia 21 de novembro.
Por fim, gostaria de agradecer a todos os que escreveram com cumprimentos ( mais de 95%), críticas e sugestões. Todos servem para aperfeiçoar meu trabalho parlamentar. Com a instalação da CPI, uma nova etapa se abre e espero continuar com a ajuda de todos vocês.
Cordialmente,
Senador Heráclito Fortes